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A luta
pela posse da terra se faz presente desde o momento em que o
colonizador português pôs os seus pés no território
que veio a se chamar Brasil. Os cinco milhões de nativos,
pertencentes a mais de 200 povos indígenas, que aqui habitavam
e faziam o uso coletivo da terra, tiveram que travar uma intensa
batalha de sobrevivência. Hoje, após o massacre
do colonizador, estima-se que existam apenas cerca de 300 mil
índios no país. A exploração da mão-de-obra
indígena, negra e dos imigrantes, pobres camponeses europeus,
juntamente, com a monocultura escravista foram os dois pilares
que formaram o tripé com o latifúndio no processo
colonizador brasileiro.
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Dessa
forma, instalou-se no país um sistema fundiário
fundamentado na concentração de terras, no latifúndio,
a favor de uma elite oligárquica, que sempre, sem ter
esse direito, negou 'a maioria absoluta da população
brasileira e dos dos trabalhadores, o acesso a um bem da natureza
- a terra - que deve estar a serviço do bem comum. |
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A injusta política fundiária se constitui em um
dos maiores, senão o maior, entraves para o desenvolvimento
do país. A origem do latifúndio se dá desde
o início da colonização implementada pela
coroa portuguesa, através das Capitanias Hereditárias,
por meio de grandes concessões do uso da terra a donatários,
na troca de favores ou por possuírem títulos de
nobreza. A partir de1850, com a promulgação da
Lei de Terras do Brasil por D. Pedro II, o latifúndio
foi legalizado. Inspirada nos postulados da "colonização
sistêmica" de Wakerfield, a lei visava proibir as
aquisições de terras por outro meio que não
a compra e assim impedir o regime de posses e elevar os preços
das terras. Ou seja, o objetivo primordial era impedir que os
trabalhadores pobres pudessem as adquirir.
O monopólio
da propriedade garantia mão-de-obra para os colonos. Como
disse João Pedro Estédile em "Latifúndio:
o pecado agrário brasileiro", "um peão,
um sem-terra, um bóia-fria, um arrendatário, um
posseiro, não é gente, não é cidadão.
Na nossa sociedade ele é apenas uma extensão da
propriedade da terra".
O povo brasileiro tem uma trajetória de resistência.
Temos muitos exemplos de movimentos de contestação
do latifúndio e de organizações em comunidades
com posses coletivas de terras. Canudos, os Quilombos, o Contestado,
os camponeses do Caldeirão da Santa Cruz, a Cabanagem,
o levante de Trombas e Formoso, a revolta de Porecatu, as ligas
Camponesas, as pastorais da terra, o MST são provas da
garra desse povo. Povo que entoa com veemência - TERRA
PARA QUEM NELA TRABALHA!!. Povo que grita REFORMA AGRÁRIA
PARA OS TRABALHADORES JÁ!!
Clique
nos links abaixo para saber mais sobre:
MST
- Movimento Sem Terra
O
processo latifundiário do Brasil
O Estatuto da Terra e Reforma
Agrária
O Economicismo Agrário
A Questão Agrária
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