A SAGA

 

A luta pela posse da terra se faz presente desde o momento em que o colonizador português pôs os seus pés no território que veio a se chamar Brasil. Os cinco milhões de nativos, pertencentes a mais de 200 povos indígenas, que aqui habitavam e faziam o uso coletivo da terra, tiveram que travar uma intensa batalha de sobrevivência. Hoje, após o massacre do colonizador, estima-se que existam apenas cerca de 300 mil índios no país. A exploração da mão-de-obra indígena, negra e dos imigrantes, pobres camponeses europeus, juntamente, com a monocultura escravista foram os dois pilares que formaram o tripé com o latifúndio no processo colonizador brasileiro.

Dessa forma, instalou-se no país um sistema fundiário fundamentado na concentração de terras, no latifúndio, a favor de uma elite oligárquica, que sempre, sem ter esse direito, negou 'a maioria absoluta da população brasileira e dos dos trabalhadores, o acesso a um bem da natureza - a terra - que deve estar a serviço do bem comum.


A injusta política fundiária se constitui em um dos maiores, senão o maior, entraves para o desenvolvimento do país. A origem do latifúndio se dá desde o início da colonização implementada pela coroa portuguesa, através das Capitanias Hereditárias, por meio de grandes concessões do uso da terra a donatários, na troca de favores ou por possuírem títulos de nobreza. A partir de1850, com a promulgação da Lei de Terras do Brasil por D. Pedro II, o latifúndio foi legalizado. Inspirada nos postulados da "colonização sistêmica" de Wakerfield, a lei visava proibir as aquisições de terras por outro meio que não a compra e assim impedir o regime de posses e elevar os preços das terras. Ou seja, o objetivo primordial era impedir que os trabalhadores pobres pudessem as adquirir.

O monopólio da propriedade garantia mão-de-obra para os colonos. Como disse João Pedro Estédile em "Latifúndio: o pecado agrário brasileiro", "um peão, um sem-terra, um bóia-fria, um arrendatário, um posseiro, não é gente, não é cidadão. Na nossa sociedade ele é apenas uma extensão da propriedade da terra".
O povo brasileiro tem uma trajetória de resistência. Temos muitos exemplos de movimentos de contestação do latifúndio e de organizações em comunidades com posses coletivas de terras. Canudos, os Quilombos, o Contestado, os camponeses do Caldeirão da Santa Cruz, a Cabanagem, o levante de Trombas e Formoso, a revolta de Porecatu, as ligas Camponesas, as pastorais da terra, o MST são provas da garra desse povo. Povo que entoa com veemência - TERRA PARA QUEM NELA TRABALHA!!. Povo que grita REFORMA AGRÁRIA PARA OS TRABALHADORES JÁ!!

 

Clique nos links abaixo para saber mais sobre:

MST - Movimento Sem Terra

O processo latifundiário do Brasil

O Estatuto da Terra e Reforma Agrária

O Economicismo Agrário

A Questão Agrária Hoje

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