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O
processo latifundiário do Brasil
Ao
falarmos sobre a questão agrária no Brasil, se
glorificarmos os 500 anos do país, através da História
Tradicional, é o mesmo que glorificarmos a adversidade
e os conflitos contra os nativos e camponeses provocados pelo
o colonizador europeu, o latifundiário e a burguesia rural
instalada no campo com sua modernização.
Até o final do século XIX, a terra no Brasil era
um bem da Coroa Portuguesa que dava a concessão de uso
'aqueles que se dispusessem e tivessem condições
de esplorá-la. Assim, desenvolveu-se o latifúndio.
Em meados do século XIX, a luta dos escravos crescia,
os quilombos se multiplicavam. Havia uma pressão de setoes
liberais da sociedade e da classe média para o fim da
escravidão. A tensão social na Europa e crise no
campo estimulavam a migração dos camponeses pobres,
ávidos por terra. Sentindo-se ameaçada, a Coroa
logo legislaria sobre a aquisição de terras no
Brasil.
A luta travada pela posse da terra tornou possível, em
meio ao latifúndio, o desenvolvimento de dois tipos menores
de propriedade rural: a propriedade capitalista e a propriedade
camponesa. Efetivamente, a implantação da pequena
propriedade se deu com a vinda de imigrantes europeus, no limiar
do século XIX, no sul do território nacional A
partir de 1850, com a proibição do tráfico
negreiro pela lei Ausébio de Queiroz, é que o país
passa a receber grande fluxo de imigrantes, no entanto, o chamado
"sistema de parceria" cai logo em desmoralização
e descrédito no exterior.
Os grandes precursores da pequena propriedade camponesa foram
os posseiros ou "intrusos". Ou seja, todos 'aqueles
que através da ousadia e da necessidade enfrentam o poder
do latifundiário e fazem da posse e ocupação
a legitimação da propriedade. Tendo em vista o
'perigo' das posses, do povo que reivindica o direito 'a terra,
as elites se apressam e legalizam o latifúndio com Lei
de Terras de 1850, que impediu a conquista de terra por meios
que não o da compra.
O modelo agro-exportador de produtos como a cana, o café,
o cacau, o couro da pecuária extensiva e o algodão,
baseado na monocultura escravista e sedimentado no capitalismo
colonial dependente, foi a tônica que guiou o latifúndio
até de 1530 até 1900. Esse modelo entrou em declínio
de 1900 a 1930, afetado pela crise da primeira guerra mundial
que reduziu as exportações agrícolas e o
preço internacional do café. Os latifundiários
em meio a crise passaram a explorar cada vez mais recursos do
governo, do dinheiro público. O modelo agro-exportador
não conseguia produzir os bens necessários para
as demandas da sociedade brasileira.
A industrialização, iniciada a partir da Revolução
de 30, estabeleceu uma parceria entre as oligarquias rurais e
a elite industrial. João Pedro Estédile, em "Latifúndio:
o pecado agrário brasileiro", tira importantes conclusões
desse período: "A agricultura de exportação
funcionava como captador de dólares para financiar a implantação
da indústria. Por outro lado, no sul do país, os
pequenos agricultores originários do processo de colonização
deveriam produzir para o mercado interno, com um rigoroso controle
dos preços dos produtos agrícolas por parte do
Estado, para garantir uma cesta básica a custos reduzidos,
e por conseguinte viabilizar os baixos salários aos operários.
Assim, a pequena agricultura nunca conseguiu acumular e constituir
um forte mercado interno consumidor, como aconteceu na Europa
e Estados Unidos, porque aqui seu papel era financiar a subsistência
do novo operariado".(...). "No Brasil, o capitalismo
sempre se desenvolveu sobre a base da concentração
da propriedade da terra. Portanto, as elites nunca precisaram
dividir a propriedade da terra, como forma de estimular o mercado
interno e buscar o aumento de acumulação capitalista.
Por isso o latifúndio está vinculado ao capital"
A exclusão do latifúndio impulsionou as levas de
camponeses para as cidades, transformando-os em "exército
de reserva" com mão-de-obra barata para a indústria.
Com os lucros obtidos, a elite urbana do setor comercial, industrial,
exportador e financeiro passa a investir em grandes territórios
de terra. Provas dessa reconfiguração são
dados do INCRA que registram que, atualmente, 30 milhões
de hectares de terra possuem a pessoas jurídicas, ou seja,
a empresas, particularmente estrangeiras.
Na década de 70, as elites brasileiras distribuem terras
públicas disponíveis nas regiões Centro-Oeste
e Amazônica. No contexto da política da "integração
nacional" dos militares, novamente, a política fundiária
é desenvolvida com base na grande propriedade, e em alguns
casos a distribuição de terras ultrapassa a cem
mil hectares a um só proprietário.
O
Estatuto da Terra e Reforma Agrária
Nenhum
país do mundo conseguiu se desenvolver, transformar-se
em potência econômica e industrial sem distribuir
a propriedade da terra. O Brasil, na contramão do desenvolvimento,
segundo levantamentos da ONU, é o segundo país
do mundo com maior concentração da propriedade
da terra, só consegue perder para o Paraguai no ranking.
De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE, apenas 1%
dos proprietários, dos 4,8 milhões de estabelecimentos
existentes, detém quase a metade (46%) de todas as terras
legalizadas no país. Atualmente, há 4,8 milhões
de famílias de trabalhadores sem terra.
A primeira lei de Reforma Agrária no país foi a
de nº 4501, de 30 de Novembro de 1964, do governo militar
do marechal Castelo Branco, que instituiu o Estatuto da Terra.
Foram introduzidas novos conceitos para determinar os diversos
modelos de propriedade de terra no Brasil. Definiu-se como 'módulo
rural' o tamanho de área mínima de terra para as
necessidades e desenvolvimento econômico e social de uma
família, de acordo com as especificidades de cada região,
usando critérios técnicos estabelecidos pelo Instituto
Brasileiro de Reforma Agrária. O Estatuto da Terra estabeleceu
que a propriedade com um tamanho menor que o necessário,
ou seja, menor que um módulo rural, seria considerada
um "minifúndio". As que ultrapassassem 600 vezes
o módulo rural para a região, e que mantesse produtiva
mais do que 50% da área agricultável, teriam a
classificação de "empresas rurais". As
propriedades que passassem do tamanho de um módulo, e
não se utilizassem nem 50% do seu potencial, seriam classificadas
como "latifúndio por exploração".
As que passassem 600 vezes o módulo regional, independentemente
da utilização da terra, seriam consideradas como
"latifúndio por dimensão".
Mediante a lei nº 5501, passaria a ser permitida a desapropriação
territorial rural contra pagamentos da dívida pública.
A proposta para a elaboração do 1º Plano Nacional
de Reforma Agrária (PNRA) foi apresentada pelo ministro
da Reforma e Desenvolvimento Agrário, Nelson Ribeiro.
A Emenda Constitucional nº 10 promulgou o Estatuto da Terra
nos seguintes termos: "A reforma agrária visa estabelecer
um sistema de relações entre o homem, a propriedade
rural e o uso da terra, capaz de promover o bem-estar do trabalhador
rural e o desenvolvimento econômico do país, com
a gradual extinção do minifúndio e do latifúndio".
Porém passados anos desta promulgação nada
foi feito no país pela reforma agrária. Otto Alcides
Ohlweiler, em "Evolução Sócio-Econômica
do Brasil", comenta nesse sentido: "o mínimo
que se pode dizer é que os resultados da ação
são absolutamente frustrantes, isto é, muito ao
contrário do que proclamava, em seu tempo, o regime militar
através de custosos programas publicitários".
A estrutura fundiária do país e a brutalidade da
expansão capitalista no campo, forçam os próprios
setores conservadores da sociedade a tentarem "apaziguar"
a questão agrária, temendo ações
mais radicais do povo. De suas maneiras, forjam "possíveis
sugestões", que, no limite, tratam de questões
como a taxação progressiva do Imposto Territorial
Rural-ITR ou de projetos de colonização em áreas
periféricas, isto é, situadas mais além
das fronteiras agrícolas. No entanto, no Brasil, só
podemos falar de reforma agrária se, obrigatoriamente,
esta estiver ligada 'a democratização da propriedade
privada das terras. Como salientou o sociólogo Octávio
Ianni (1979), na verdade, o plano, promulgado para realizar a
reforma agrária, ao contrário, estimulou a contra-reforma
agrária.
Devido 'as alterações havidas na Constituição
de 1988, em 1993 houve uma mudança na reformulação
da Lei de Reforma Agrária, aprovando a chamada 'Lei Agrária',
que reclassificou as propriedades de terra no país. Foram
consideradas como pequenas propriedades aquelas menores do que
cinco módulos, médias, aquelas entre cinco e quinze
módulos, e grandes, todas aquelas acima de quinze módulos.
Toda política agrária brasileira, ao invés
de considerar o direito 'a vida das pessoas, gravita em torno
da imposição de um "falso direito absoluto
da propriedade". Essa política, sem dúvidas,
é uma chaga social para o país.
O
Economicismo Agrário
A Questão
Agrária no Brasil sempre esteve ligada diretamente à
luta das classes pobres do campo pela posse da terra. Da mesma
forma, o esforço secular de corrigir as deficiências
produtivas da grande propriedade através do aperfeiçoamento
tecnológico, alimentou a ilusão de que o latifúndio
brasileiro, sendo um elemento parasitário de nosso modo
de produção, poderia ser dinamizado pela inovação
tecnológica, sem alguma alteração das relações
sociais e de produção, dos entraves a inserção
do camponês agrário brasileiro. Essa é a
base do economicismo agrário, que subordina a divisão
das terras às necessidades da modernização
capitalista.
Odesenvolvimento do capitalismo no campo mostrou sua verdadeira
lógica no processo de concentração fundiária,
especialização da produção, fragmentação
agrária e aumento do cultivo das chamadas "culturas
modernas", voltadas para a exportação, em
detrimento das tradicionais. Dessa forma é imediata a
expulsão de pequenos proprietários, o aumento do
fosso, das disparidades, dos antagonismos regionais. Uma série
de mudanças na estrutura agrária brasileira no
século XX e sua desintegração, são
decorrentes do desenvolvimento capitalista, após os golpes
da extinção da escravatura em 1888, da Crise de
Superprodução, da 1º Guerra e da Crise de
1929. Essas mudanças se encontram na multiplicação
de minúsculos estabelecimentos agrícolas - o minifundismo
- bem como no desenvolvimento exorbitante da contrapartida -
reaglutinação e fortalecimento da propriedade latifundiária.
De 1933 até os dias atuais o sistema latifundiátrio
passou a exigir cada vez mais recursos dos cofres públicos
para garantir a sua sobrevivência.
Os militares deram a linha da modernização conservadora
na agricultura com a aliança de setores avançados
da burguesia. Sobre isso diz José Carlos Ruy no artigo
"Os apóstolos do passado e os porta-vozes do futuro",
na revista "Princípios": "Era preciso ampliar
o mercado interno, produzir matérias primas e alimentos
a preços baixos, e em quantidades suficiente, para atender
os trabalhadores da indústria e demanda dos trabalhadores
urbanos. E, ao mesmo tempo, não pressionar os custos
industriais com exigências de aumentos salariais".
O latifúndio improdutivo era considerado um atraso para
a modernidade, a margem do mercado capitalista. O governo militar
institui o Estatuto da Terra em 1964, cuja reforma agrária
ali prometida, para acalmar os ânimos dos camponeses que
se organizavam em Ligas desde a década de 50, nunca foi
feita. As ligas foram aniquiladas nos primeiros meses da ditadura
militar.
O que vigorou foi o benefício de amplos subsídios
para modernizar o latifúndio e apoiar a grande produção
de exportação. Especificamente, entre os anos de
1967 a 1973 o país passou por um acelerado crescimento
que ficou conhecido como "o milagre brasileiro",onde
o Brasil beneficiou produtos alimentícios de exportação,
como café e soja, em detrimento dos chamados "produtos
de pobre", tais como feijão e arroz. Nesse momento
de alto desenvolvimento industrial pouco se discutiu sobre a
reforma agrária e, apesar do aumento da produção,
a terra continuou subutilizada.
A concentração agro-industrial se constitui em
poderosos grupos com efeitos catastróficos, principalmente
no Nordeste. Como exemplifica Manuel Correia de Andrade em "A
Terra e o Homem do Nordeste", grupos como o Bezerra de Melo
(que controla mais de 70.000 hectares de terra), o Costa Azevedo
(45.000 hectares), o Ermínio de Moraes (40.000 hectares)
fazem com que pequenos e médios proprietários,
responsáveis por uma variedade de culturas indispensáveis
ao abastecimento da população fossem extinguidos.
A modernização da agricultura transformou a própria
agricultura em uma 'indústria', que compra os produtos
(adubos, maquinas) para produzir outros produtos (matérias
primas) para as indústrias.
Com a penetração do capitalismo no campo, sem alterar
a estrutura social cimentada no latifúndio, 80 % da população
passou a concentrar-se nas metrópoles. O Brasil se constituiu
no país com a maior atividade migratória do mundo.
As mazelas dos grandes centros, como o desemprego, a marginalidade
social, a péssima habitação são conseqüências
da urbanização precária que se deu com a
expulsão do povo do campo. Toda revolução
tecnológica que foi instalada com a implementação
de adubos, fertilizantes e máquinas não trouxeram
nenhum tipo de mudança favorável aos trabalhadoras
do campo, que pela exploração sofrida se organizaram
em ligas camponesas e em sindicatos rurais, travando a luta por
reforma agrária e por justiça social no campo.
E na atualidade é o MST que continua levando em frente
essa bandeira histórica.
A
Questão Agrária Hoje
"A
questão agrária se alia hoje a uma série
de "outras" questões. Como a questão
energética, a questão indígena, a questão
ecológica, a questão urbana e a questão
das desigualdades regionais. Ou seja, a questão agrária
permeia hoje uma série de problemas fundamentais da sociedade
brasileira. No fundo, todos eles têm a ver com o caráter
parasitário que atingiu a forma específica como
se desenvolveu o capitalismo neste país. Assim, o remédio
"reforma agréria" tem que se apresentar hoje
não apenas com uma nova embalagem, mas tem que ter também
um outro conteúdo. A Reforma Agrária já
não é mais uma reivindicação do desenvolvimento
capitalista, e sim um questionamento da forma que assumiu esse
desenvolvimento"
(José Graziano de Neto em "O que é questão
agrária") |