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Programa do Semestre 2008.1
COM131 - POLÍTICAS DA CULTURA E DA COMUNICAÇÃO
Professor - Albino Rubim
I.Ementa
Políticas públicas e privadas. O papel do Estado e do mercado no campo da cultura e da comunicação. Políticas de cultura e comunicação: história e situação contemporânea. Análise de experiências e da legislação em políticas de cultura e comunicação, especialmente no Brasil e na Bahia. Leis de incentivo à cultura, com destaque para o Brasil, a Bahia e a cidade do Salvador.
II.Objetivo
1. Delimitar os sentidos e abrangência do conceito políticas culturais
2. Analisar o panorama internacional das políticas culturais: determinantes, atores e principais manifestações
3. Estudar as políticas culturais no Brasil: principais atores
4. Investigar as políticas culturais nacionais no Brasil: itinerário e situação atual
5. Investigar as políticas culturais estaduais e municipais
6. Analisar as políticas de comunicação no país
IV. Metodologia
De ensino
1. Aulas expositivas
2. Palestras com convidados
3. Seminários
4. Discussão de textos
5. Análise de produtos culturais
De avaliação
1. Presença e participação
2. Prova(s) escrita(s)
3. Seminários e trabalhos em sala de aula
4. Trabalho final
V. Conteúdo Programático
Delimitação e abrangência do conceito políticas culturais
1. O conceito de Política
2. O conceito de Cultura
3. O conceito de Políticas culturais
Panorama internacional das políticas culturais
1. Pré-história das políticas culturais
2. Nascimento das políticas culturais na contemporaneidade
3. O papel da UNESCO e a emergência contemporânea das políticas culturais
4. Instituições internacionais no campo das políticas culturais: UNESCO, OEI, Convênio Andrés Bello etc.
As políticas culturais nacionais no Brasil
1. Três tristes tradições: ausência, autoritarismo e instabilidade
2. Pré-história: Brasil colônia, Brasil império e Velha República
3. Mário de Andrade e o início das políticas culturais no Brasil
4. Governo Vargas, Gustavo Capanema e o início das políticas culturais no Brasil
5. Período democrático e os impasses das políticas culturais nacionais
6. Ditadura Cívico-Militar de 1964-1984 e as políticas culturais
7. Redemocratização e novos impasses das políticas culturais nacionais (1985-1994)
8. Governo FHC / Francisco Weffort: neoliberalismo e políticas culturais
9. Governo Lula / Gil e os desafios para as políticas culturais nacionais
Políticas culturais no Brasil
1. Políticas estaduais
2. Políticas municipais
3. Políticas privadas
4. Políticas da sociedade civil
VI. Bibliografia
Leitura obrigatória
BARBALHO, Alexandre. Política cultural. In: RUBIM, Linda (org.) Organização e produção da cultura. Salvador, EDUFBA, 2005, p.33-52.
CANCLINI, Nestor Garcia. Definiciones em transición. In: MATO, Daniel (org.) Estudios latinoamericanos sobre cultura y transformaciones sociales em tiempos de globalización. Buenos Aires, Clacso, 2001.
COELHO, Teixeira. Dicionário crítico de política cultural. São Paulo, Iluminuras / Fapesp, 1997, em especial: “Um domínio para a política cultural” (p.9-16) e “Política cultural” (293-300).
OEI. Carta cultural ibero-americana. Montevidéu, OEI, 2006.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais entre o possível e o impossível. In: NUSSBAUMER, Gisele M. (org.) Teorias e políticas da cultura. Salvador, EDUFBA, 2007, p.139-158.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas e BARBALHO, Alexandre (orgs.). Políticas culturais no Brasil. Salvador, Edufba, 2007, p.11-36.
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Políticas culturais do Governo Lula / Gil: Desafios e enfrentamentos. In: RUBIM, Antonio Albino Canelas e BAYARDO, Rubens (orgs.) Políticas culturais na Ibero-América. Salvador, Edufba, 2008 (no prelo)
RUBIM, Antonio Albino Canelas e RUBIM, Lindinalva. Televisão e política cultural no Brasil. In: Revista USP. São Paulo, (61):16-28, março / abril / maio de 2004.
UNESCO. Declaração universal sobre diversidade cultural. In: BRANDT, Leonardo (org.) Diversidade cultural. São Paulo, Escrituras / Pensarte, 2005, p.207-226.
Leitura complementar
Políticas culturais
BOLÁN, Eduardo Nivón. La política cultural. Temas, problemas y oportunidades. México, CONACULTA, 2006.
BRANDT, Leonardo (org.) Diversidade cultural. São Paulo, Escrituras / Pensarte, 2005.
CUÉLLAR, Javier Pèrez de (org.) Nossa diversidade criadora. Campinas / Brasília, Papirus / UNESCO, 1997.
DJIAN, Jean-Michel. Politique culturelle: la fin d’um mythe. Paris, Gallimard, 2005.
EVANGELISTA, Ely. A UNESCO e o mundo da cultura. Goiânia, Editora UFG / UNESCO, 2003.
HARVEY, Edwin R. Relaciones culturales internacionales en Iberoamérica y el mundo. Madri, Tecnos, 1991.
LEBOVICS, Herman. La misión de Malraux. Buenos Aires, Eudeba, 2000.
MATTELART, Armand. Diversidade Cultural e Mundialização. São Paulo, Parábola, 2005.
MILLER, Toby e YÚDICE, George. Política cultural. Barcelona, Gedisa, 2004.
NUSSBAUMER, Gisele M. (org.) Teorias e políticas da cultura. Salvador, EDUFBA, 2007.
PODESTÁ, Bruno. Cultura y relaciones internacionales. Montevidéu, Taurus / Universidad Católica, 2004.
RUBIM, Antonio Albino Canelas (org.) Cultura e Atualidade. Salvador, EDUFBA, 2005.
URFALINO, Philippe. L’invention de la politique culturelle. Paris, Hachete, 2004.
Políticas culturais no Brasil
BARBALHO, Alexandre. Relações entre Estado e cultura no Brasil. Ijuí, Editora UNIJUÍ, 1998.
BARBATO JR., Roberto. Missionários de uma utopia nacional-popular. Os intelectuais e o Departamento de Cultura de São Paulo. São Paulo, Annablume / Fapesp, 2004.
BOTELHO, Isaura. Romance de formação: FUNARTE e política cultural 1976-1990. Rio de Janeiro, Casa de Rui Barbosa, 2001.
CALABRE, Lia. Política cultural no Brasil: um breve historio. Trabalho apresentado no I Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura. Salvador, Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura e Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade – UFBA, 2005.
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CHAUÍ, Marilena. O nacional e o popular na cultura brasileira. Seminários. São Paulo, Brasiliense, 1983.
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GOMES, Ângela de Castro. História e historiadores. A política cultural do Estado Novo. Rio de Janeiro, Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1999.
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Editora da UFRJ / IPHAN, 1996.
HOLLANDA, Heloísa Buarque de. Impressões de viagem. CPC, vanguarda e desbunde: 1960/70. São Paulo, Brasiliense, 1980.
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MEIRA, Márcio. Uma política republicana. In: Teoria e Debate. São Paulo, (58): 60-65, maio/junho de 2004.
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MINISTÉRIO DA CULTURA. Programa cultural para o desenvolvimento do Brasil. Brasília, Ministério da Cultura, 2006.
MOISÉS, José Álvaro. Estrutura institucional do setor cultural no Brasil. In: MOISÉS, José Álvaro e outros. Cultura e democracia. Volume I. Rio de Janeiro, Edições Fundão Nacional de Cultura, 2001, p.13-55.
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ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo, Brasiliense, 1985.
PARTIDO DOS TRABALHADORES. A imaginação a serviço do Brasil. São Paulo, PT, 2003.
PONTES, Ipojuca. Cultura e modernidade. Brasília, Secretaria de Cultura, 1991.
RAFFAINI, Patrícia Tavares. Esculpindo a cultura na forma Brasil: o Departamento de Cultura de São Paulo (1935-1938). São Paulo, Humanitas, 2001. (Dissertação de mestrado em História - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 1999).
RUBIM, Antonio Albino Canelas. Marxismo, cultura e intelectuais no Brasil. Salvador, Centro Editorial e Didático da Universidade Federal da Bahia, 1995 (também publicado na História do marxismo no Brasil – volume III).
RUBIM, Antonio Albino Canelas e BARBALHO, Alexandre (orgs.). Políticas culturais no Brasil. Salvador, Edufba, 2007.
SARCOVAS, Yacoff. O incentivo fiscal no Brasil. In: Teoria & Debate. São Paulo, (62)58-62, abril / maio de 2005.
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SCHWARTZMAN, Simon; BOMERY, Helena Maria Bousquet e COSTA, Vanda Maria Ribeiro (orgs.). Tempos de Capanema. Rio de Janeiro / São Paulo, Paz e Terra / EDUSP, 1984.
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SILVA, Frederico A. Barbosa. Política cultural no Brasil 2002-2006. Brasília, PNC, 2007.
SILVA, Vanderli Maria do. A construção da política cultural no regime militar: concepções, diretrizes e programas (1974-1978). São Paulo, Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, 2001 (dissertação de mestrado).
SOUZA, Márcio. Fascínio e repulsa. Estado, cultura e sociedade no Brasil, Rio de Janeiro, Edições Fundo Nacional de
Cultura, 2000 (Cadernos de Nosso Tempo número 03).
TOLEDO, Caio Navarro de. ISEB: fábrica de ideologias. São Paulo, Ática, 1977.
WILLIAMS, Daryle. Gustavo Capanema. Ministro da Cultura. In: GOMES, Ângela de Castro (org.) Capanema: o ministro e seu ministério. Rio de Janeiro, Editora FGV, 2000, p.251-269.
Observações:
1.Consultar bibliografia sobre políticas culturais em www.cult.ufba.br
2. Bibliografia preliminar a ser complementada.
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