COMENTÁRIO SOBRE O VERBETE OLIGARQUIA-DICIONÁRIO DE POLÍTICA

Independente do conceito etimológico que atribui-lhe o significado de "governo de poucos", a palavra oligarquia foi em várias épocas usada com sentido negativo, para designar "governo de ricos".

A tradição da filosofia grega sustenta essa denominação pejorativa, imbuída de juízo de valor, e ao mesmo tempo concedendo à palavra aristocracia uma significado positivo. Na verdade, a palavra oligarquia serviu para ilustrar discursos polêmicos a favor da democracia, sintetizando tudo que é nocivo à vida política de um povo.

O pensamento moderno trata o conceito de oligarquia de forma mais profunda e significativa. Defende-se o fato de que todos os governos se constituem oligarquias, ou seja, de elites, aqui sem o significado negativo de antes, admite-se que possa haver um bom governo oligáquico. Mas para falar de terceiro mundo, os estudiosos lançam mão da palavra, sobretudo depois da Segunda guerra, novamente como significado específico, oligarquia como o oposto de democracia. Governo oligárquico seria, então, exercido por um pequeno grupo, de forma autoritária e pouco flexível à entrada de novos membros, revelando baixo nível de modernização, e quanto mais tradicionais, mais afastadas do ideal democrático.

O papel da oligarquia em países desenvolvidos é considerado fundamental, porque só ela é capaz de promover condições para um maior desenvolvimento. A diferença entre oligarquias de regimes democráticos e não democráticos, está nas instâncias de fonte e exercício de poder. Os governos não democráticos buscam sua fonte de poder no voto de opção única, e não permitem liberdade de expressão, chegando até ao despotismo. O poder aqui é exercido sob coerção, a conflitualidade é, ao menos potencialmente, acirrada.

Já os governos democráticos buscam poder no voto popular periódico, e reconhecem a oposição, bem como a liberdade de expressão, sem, é claro, deixar de usar a manipulação para chegar ao poder, e entrando em conflito com certos grupos sociais.

Silvia Verônica S. Santos

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